Se for dirigir não bêba; Cigarro causa cancêr, e talvez em breve Comprar ou vender voto é crime. Pode ser uma atitude um tanto simplória no combate a corrupção, mas já é um começo, quem sabe daqui a 20, 30 anos funcione em sua plenitude, e consiga enraizar na cabeça do cidadão que comprar voto é crime.
A matéria colocada abaixo, que tem como fonte o site da Câmara Federal, traz o link direto para o projeto de lei na íntegra que está sob análise naquela casa.
Medida muito mais interessante, e com resultado imediato, seria que o próprio TSE, ou TRE´S poderiam realizar, e fica ai a idéia, seria premiar com uma pequena quantia, o cidadão que denunciar políticos que se utilizam deste método. Nos moldes da campanha do desarmamento onde cada cidadão pode levar sua arma e receber do Governo entre R$ 100,00 e R$ 300,00. O dinheiro para isso poderia vir justamente do processo de captação ilícita de sufragio, ou abuso de poder econômico que após apurado ou transitado em julgado, seria repassado um pequeno valor, simbólico, ao denunciante, premiando com isto a democracia e os bons costumes, é usar a metodologia do corrupto contra ele mesmo.
Projeto de lei em análise na Câmara determina que a propaganda
eleitoral conterá advertência sobre compra de votos, utilizando frases
definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Conforme a proposta (PL
2377/11), do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), o aviso – escrito ou falado –
será sempre precedido da informação "É crime eleitoral:".
Segundo o projeto, pôsteres, painéis, cartazes, santinhos e a
propaganda política veiculada em jornais e revistas conterão a
advertência de forma legível e ostensivamente destacada. No caso do
horário eleitoral gratuito veiculado em rádio e na televisão, o aviso
virá ao final do programa.
“É conhecido de todos o mau uso do processo político por candidatos e
partidos que abusam da compra de votos. Neste sentido, o projeto
pretende fazer com que as estruturas que incidem diretamente no processo
eleitoral possam educar o povo brasileiro para a cidadania”, afirma o
deputado.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
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